|
CLASSIFICAÇÃO DE ÁGUAS DOCES, SALOBRAS E SALINAS DO
TERRITÓRIO NACIONAL
São
classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas
doces, salobras e salinas do Território Nacional:
Águas
Doces
I - Classe
Especial - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
II
- Classe 1 - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se
desenvolvam rentes ao solo e que ingeridas cruas sem remoção de película;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à
alimentação humana.
III - Classe 2 -
águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à
alimentação humana;
IV - Classe 3 -
águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à dessedentação de animais.
V - Classe 4 -
águas destinadas:
a) à navegação:
b) à harmonia paisagística;
c) aos usos menos exigentes.
Águas Salinas
VI - Classe 5 -
águas destinadas:
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à
alimentação humana.
VII - Classe 6 -
águas destinadas:
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário.
Águas
Salobras
VII - Classe 7 -
águas destinadas:
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à
alimentação humana.
IX - Classe 8 -
águas destinadas:
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário.
Fonte: Conselho Nacional
do Meio Ambiente - Resolução nº 20 - de 18 de junho de 1986
|